1.0 Pré-requisitos

Para garantir que o cadastro de Matriz/Filial seja realizado corretamente e permita sua utilização eficiente em todas as operações do sistema, é necessário realizar alguns cadastros e configurações prévias. Esses passos são fundamentais para a correta organização e classificação das empresas. Os cadastros obrigatórios antes de iniciar são:

Cadastros » Empresas » Grupo empresarial

Cadastros » Pessoas » Pessoa

Cadastros » Fórmula » Fórmulas

Ainda possui alguns cadastros opcionais que é possível realizar o vínculo na Matriz/Filial:

Cadastros » Fiscal » Regime tributário

2.0 Seção ‘Segmento de negócio’

• Segmento: Defina o segmento de atuação da empresa. As opções disponíveis são:

  • Revenda de insumos: Indica que a empresa realiza vendas de insumos agrícolas, exigindo que o contribuinte seja pessoa jurídica.

  • Produtor rural: Indica que a empresa está configurada como produtora rural, permitindo contribuintes pessoas físicas ou jurídicas.

• Tipo contribuinte: Indique se a empresa cadastrada é Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Caso o segmento escolhido seja Revenda de Insumos, este campo será automaticamente configurado como Pessoa Jurídica, pois é obrigatório nesse caso.

3.0 Seção ‘Geral’

• É matriz: Campo de seleção que indica se a empresa cadastrada é uma matriz. Se desmarcado, será registrada como filial. Esse campo é importante para estruturar hierarquicamente o grupo empresarial (somente para pessoa jurídica).

• Código: Informe um código único para a empresa, com até 4 dígitos. Esse código não pode ser duplicado entre empresas cadastradas no sistema.

• Grupo empresarial: Selecione o grupo empresarial previamente cadastrado na rotina Cadastros » Empresas » Grupo empresarial. Esse vínculo organiza e agrupa empresas sob uma mesma estrutura (somente para pessoa jurídica).

• Razão Social: Selecione a pessoa cadastrada na rotina Cadastros » Pessoas » Pessoa. Apenas pessoas com a mesma raiz de CNPJ do grupo empresarial selecionado serão exibidas.

• Fantasia: Preenchido automaticamente com o complemento vinculado à pessoa selecionada. Se houver apenas um complemento cadastrado, ele será selecionado automaticamente; caso contrário, o sistema utilizará o complemento principal.

• Endereço: Exibido automaticamente após a seleção da pessoa. Este campo é apenas informativo e não pode ser alterado.

• Contato: Telefone e e-mail preenchidos automaticamente após a seleção da pessoa. Campo informativo e não editável.

• CPF/CNPJ: Preenchido automaticamente após a seleção da pessoa. Apenas informativo e não pode ser alterado.

• Inscrição estadual: Exibida automaticamente após a seleção da pessoa. Apenas informativo e não editável.

• Inscrição municipal: Exibida automaticamente após a seleção da pessoa. Apenas informativo e não editável.

• Suframa: Exibida automaticamente após a seleção da pessoa. Apenas informativo e não editável.

• Natureza jurídica: Indique a natureza jurídica da empresa, que é uma classificação legal definida pela Receita Federal. Ela determina o enquadramento da empresa, como Sociedade Empresária Limitada (LTDA) ou Empresário Individual. Essa informação é essencial para obrigações fiscais e contábeis.

• CNAE: Informe o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), que identifica a atividade principal da empresa. Caso o cadastro da pessoa contenha essa informação, o campo será preenchido automaticamente. O CNAE é obrigatório para fins fiscais e tributários.

• RENASEM: Informe o Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), obrigatório para empresas que comercializam sementes ou mudas, conforme as regulamentações do Ministério da Agricultura.

• Moeda: Selecione a moeda utilizada pela empresa, como Real (BRL). Esse campo define a moeda padrão para operações financeiras e contábeis da empresa no sistema.

4.0 Seção ‘Responsáveis’

• Responsáveis: deve ser informado o responsável legal da empresa e/ou o contador, determinando quem tem autoridade para assinar os livros contábeis, pela emissão de DF-e e demais relatórios.

• Tipo: Selecione qual o tipo de responsabilidade atribuída, se Contador ou Responsável.

  • Responsável: Responsável legal pela empresa. Quem tem autoridade para assinar documentos oficiais em nome da organização.

  • Contador: Responsável por assinar os livros contábeis, documentos fiscais e entregar declarações fiscais obrigatórias.

• Pessoa: Selecione a pessoa cadastrada na rotina Cadastros » Pessoas » Pessoa.

• Complemento: Preenchido automaticamente com o complemento vinculado à pessoa selecionada. Se houver apenas um complemento cadastrado, ele será selecionado automaticamente; caso contrário, o sistema utilizará o complemento principal.

• Cargo/Função: Preencher manualmente com a descrição do cargo ou função atribuído à pessoa, com um limite de 60 caracteres.

• Registro CVM: Permite preencher com o número de registro CVM limitado a 12 caracteres.

• Qualificação do Assinante: refere-se ao papel ou título do responsável que assina documentos oficiais da empresa. Esse campo deve indicar a função do signatário conforme sua atuação na empresa e exigências legais.

• Responsável pela Assinatura de Livros: Marcar essa opção, caso refira-se a pessoa que é responsável por assinar os livros fiscais e contábeis junto do contador.

• Adicionar Responsável à NF-e: Marcar essa opção caso a pessoa selecionada seja a responsável pela emissão e configuração de DF-e.

5.0 Seção ‘Constituição/Alteração’

• NIRE: Preencha com o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), composto por 14 dígitos. Este número é emitido pelo órgão de registro, como a Junta Comercial, e identifica formalmente a empresa.

• Número de registro: Indique o número de registro atribuído pelo órgão de registro, como a Junta Comercial.

• Local de registro: Informe o local onde a empresa foi registrada, como Junta Comercial de Santa Catarina. Esse campo indica o órgão responsável pelo registro formal da empresa (somente para pessoa jurídica).

• Data de abertura: Informe a data de abertura oficial da empresa, conforme consta nos documentos de registro.

• Data de alteração: Preencha com a data da última alteração contratual realizada pela empresa, se aplicável. Essa informação é essencial para acompanhar mudanças legais na estrutura empresarial (somente para pessoa jurídica).

• Data de alteração sociedade: Preencha com a data em que a empresa alterou seu tipo de sociedade, caso tenha ocorrido. Essa informação é necessária para fins históricos e fiscais.

• Cidade: Informe a cidade onde a empresa foi registrada. Este campo é de preenchimento manual e não possui seleção automática.

6.0 Seção ‘Configurações’

6.1 ´Registro de Boletos´ A funcionalidade "Emitir Boletos" permite que as empresas gerem boletos bancários para cobrança de seus clientes. Essa ferramenta facilita o controle dos recebíveis, oferece flexibilidade na configuração das condições de pagamento e simplifica o processo de pagamento para os clientes.

Para utilização dessa ferramenta, é necessário que exista contrato com uma instituição financeira (Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob, Cresol ou Itaú) junto com a Configuração de Cobrança Via Boleto no caminho ERP » Cadastros » Financeiro » Conta Bancária/Caixa.

Essa função ocorre somente para pessoa jurídica.

6.2 ´Tributos´

Nesta seção, o usuário irá configurar algumas opções relacionadas ao regime tributário da empresa. Os campos apresentados são os seguintes:

• Regime Tributário: Nesse campo é possível selecionar a opção que foi escolhida no momento da contratação do Filt. Caso seja necessário alterar, basta seguir o link no canto da caixa de seleção, onde será possível incluir nova situação para o regime tributário o caminho para essa configuração é em ERP » Cadastros » Fiscal » Regime Tributário.

• Observação Simples Nacional: Esse campo deverá ser preenchido caso a empresa seja do Simples Nacional para que seja apresentada no momento da emissão de documentos fiscais (somente para pessoa jurídica).

• Observação Documentos Fiscais: Esse campo deverá ser preenchido com alguma observação (quando necessário) para que seja apresentada no momento da emissão de documentos fiscais (somente para pessoa jurídica).

• Indicativo de Comercialização: Informações relativas à comercialização da produção rural, prestadas pelo produtor rural pessoa física e/ou jurídica, pelo segurado especial e por aqueles que se beneficiam de incentivos fiscais, que serão enviadas ao ambiente da EFD-Reinf.

  • Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA;

  • Comercialização da produção com isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a lei n 13.606/2018;

  • Comercialização da produção para entidade do programa de aquisição de Alimentos - PPA;

  • Comercialização da produção no mercado externo.

• Processo Judicial FUNRURAL: Esse campo será preenchido quando houver a existência de processo judicial e administrativos que influenciam no cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias (será enviado a EFD-Reinf). O cadastro do processo deve ser feito no caminho ERP » Configurações » Fiscal » SPED Reinf (somente para pessoa jurídica).

• Processo Judicial INSS: Esse campo será preenchido quando houver a existência de processo judicial e administrativos (geralmente sobre FUNRURAL) que influenciam no cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias (será enviado a EFD-Reinf). O cadastro do processo deve ser feito no caminho ERP » Configurações » Fiscal » SPED Reinf (somente para pessoa jurídica).

6.3 ´Casas Decimais´

• Decimais do Valor Unitário (Saída): Configuração para determinar quantas casas decimais serão utilizadas no valor unitário para apresentação dos documentos de Saída.

• Decimais do Valor Unitário (Entrada): Configuração para determinar quantas casas decimais serão utilizadas no valor unitário para apresentação dos documentos de Entrada.

• Decimais do Valor Unitário (Contrato): Configuração para determinar quantas casas decimais serão utilizadas para contratos.

6.4 ´Margem Preço´

Campo destinado a determinar um preço mínimo e/ou esperado de venda.

• Tipo: Determina se o valor será calculado em percentual ou valores.

• Margem Mínima: Valor mínimo para estipulação de preço de venda.

• Margem Esperada: Valor mínimo idealizado para estipulação de preço de venda.

6.5 ´Precificação´

• Fórmula e Cálculo de Custo: Determinará qual forma de controle do custo para cálculo de mercadorias adquiridas. Através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula é possível cadastrar os mais variados tipos de custo para que o sistema considere, tais como custo médio ou ponderado.

• Fórmula do Preço de Venda: A fórmula do preço de venda define o valor pelo qual um produto ou serviço deve ser comercializado para cobrir custos e garantir a margem de lucro desejada. Essa fórmula é essencial para garantir que a empresa não tenha prejuízo e que o preço seja competitivo no mercado. Cadastro através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula.

• Margem de Lucro do Produto: É a porcentagem do lucro em relação ao preço de venda. Aqui a intenção da fórmula criada é garantir uma margem mínima indiferente da margem de preço no sistema. Cadastro através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula.

• Fórmula do Custo PMZ: PMZ (Ponto de Margem Zero) é um valor calculado pelo gestor para vender o produto sem ter nenhum ganho. Para casos excepcionais, como ajuste de estoque, por exemplo. Cadastro através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula.

• Fórmula do % Markup: O Markup é expresso geralmente como uma porcentagem aplicada sobre o custo do produto ou serviço para determinar o preço de venda. Ele serve como uma ferramenta prática para garantir que os custos sejam cobertos e que haja margem suficiente para gerar lucro. Cadastro através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula.

• Fórmula do Custo Presente: O custo presente refere-se ao valor atual de um custo considerando possíveis variações ao longo do tempo. Cadastro através do caminho ERP » Cadastros » Fórmulas » Fórmula.

6.6 ´Faturamento´

• Valida Feriado para Data Vencimento: Caso marcada essa opção, quando vencimento de um boleto cair em feriados, será considerado um dia válido. Caso não marcado, o vencimento será postergado para o próximo dia útil.

6.7 ´Rateio (Despesas Acessórias, Frete e Seguro)´

• Forma de Rateio: Quando houve despesas acessórias, frete ou seguro adicionados ao preço total da nota fiscal de entrada, o sistema calculará proporcionalmente aos itens da nota fiscal, levando em consideração:

  • Ratear por valor: Proporcional ao valor total de cada item.

  • Ratear por Quantidade: Proporcional à quantidade de cada item comprado.